Uma nova Ideia Legislativa, apresentada no portal e-Cidadania do Senado Federal, propõe uma mudança na tributação das cervejas para incentivar o uso de latas de alumínio em detrimento das garrafas de vidro. A medida busca resolver problemas de segurança e ambientais causados pelo descarte incorreto das garrafas.
O principal argumento da proposta é o perigo que as garrafas de vidro quebradas representam nas vias públicas, causando acidentes como cortes e pneus furados. Além disso, o texto destaca a baixa taxa de reciclagem do vidro no Brasil, um material que permanece no meio ambiente por tempo indeterminado.
Em contrapartida, as latas de alumínio são apresentadas como uma alternativa mais sustentável. A proposta ressalta que o Brasil é um dos campeões mundiais na reciclagem de alumínio, um processo que, além de ser ambientalmente correto, gera renda para milhares de catadores e cooperativas em todo o país.
Para colocar a ideia em prática, a sugestão é criar uma alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) diferenciada, tornando a cerveja em garrafa de vidro mais cara para o consumidor. A medida, amparada pela Constituição, visa usar o imposto como ferramenta para estimular a produção e o consumo mais conscientes.
Atualmente em fase de coleta de assinaturas online, a proposta precisa alcançar 20.000 apoios até o dia 6 de março de 2026 para que seja analisada e debatida pelos senadores, transformando-se em uma Sugestão Legislativa formal.
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